Art. 1º - Fica concedida a COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE no ano de 2021 ao Pe. FABIANO MAURÍCIO DANTAS.
Art. 2º - O título ora concedido faz jus aos relevantes serviços prestados à cidade de Acari/RN, como Pároco de Nossa Senhora da Guia no período de 2015 a 2021.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.