Diário oficial - Prefeitura Municipal de Acari

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25/04/2022 - LISTA ATUALIZADA LEITE POTIGUAR 2022

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- SETHAS PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR – PLP

Atualizado em: 01/09/2026 17:46
27/01/2022 - DECRETO Nº 51 RECADASTRAMENTO SERVIDORES

Dispõe sobre a necessidade de realização de recadastramento dos servidores/empregados públicos do Município de Acari/RN, e dá outras providências.

Atualizado em: 01/09/2026 12:08
23/07/2021 - DECRETO Nº 36

Dispõe sobre realização de audiência públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da lei Orçamentaria Anual (LOA) e dá outras providências.

Atualizado em: 01/09/2026 17:39
19/07/2021 - REGULAMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO DO I FESTIVAL DE MÚSICA ACARIENSE_editado

REGULAMENTO - 1º. FESTIVAL DA MÚSICA ACARIENSE Edição 2021 – Julho e Agosto

Atualizado em: 01/09/2026 12:08
11/07/2021 - REGULAMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO DO I FESTIVAL DE MÚSICA ACARIENSE

REGULAMENTO - 1º. FESTIVAL DA MÚSICA ACARIENSE Edição 2021 – Julho e Agosto

Atualizado em: 01/09/2026 12:08
22/04/2020 - DECRETO Nº 006/2020

DECRETO Nº 006/2020 - PMA - GP - Declara o Estado de Calamidade Pública no Município de Acari/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID -19)....

Atualizado em: 01/09/2026 10:17
01/03/2020 - PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

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Atualizado em: 01/09/2026 12:08
20/02/2020 - DECRETO Nº 004/2020

DECRETO Nº 004/2020 - PMA - GP - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Atualizado em: 01/09/2026 10:17
03/01/2020 - PORTARIA Nº 001/2020 - GP

Atualizado em: 01/09/2026 12:08

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25/04/2022 - LISTA ATUALIZADA LEITE POTIGUAR 2022

27/01/2022 - DECRETO Nº 51 RECADASTRAMENTO SERVIDORES

23/07/2021 - DECRETO Nº 36

19/07/2021 - REGULAMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO DO I FESTIVAL DE MÚSICA ACARIENSE_editado

11/07/2021 - REGULAMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO DO I FESTIVAL DE MÚSICA ACARIENSE

22/04/2020 - DECRETO Nº 006/2020

01/03/2020 - PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

20/02/2020 - DECRETO Nº 004/2020

03/01/2020 - PORTARIA Nº 001/2020 - GP