Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

31/03/2025 - PT 19/2025 - Portaria

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, à servidora LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS, in...
19/02/2025 - PT 18/2025 - Portaria

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente Interna de Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal de Acari/RN, e dá outras providências.
18/02/2025 - PT 17/2025 - Portaria

Conceder e pagar a “Função Gratificada 01” (Lei Complementar nº 004/2018, Anexo I, Tabela II) à servidora Patrícia Kélis da Costa Pereira, pela designação realizada para que a servidora respondesse cu...
10/02/2025 - PT 16/2025 - Portaria

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Acari/RN para o biênio 2025/2026, e dá outras providências.
04/02/2025 - PT 15/2025 - Portaria

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício de 2025 e dá outras providências.

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Versão do Sistema: 5.0.15 Data da Versão: 04/07/2024

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