Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

28/02/2023 - PT 10/2023 - Portaria

Conceder o gozo de férias regulares de 20 (vinte) dias, computados no período de 01/03/2023 a 20/03/2023, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, à servidora LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS.
23/01/2023 - PT 9/2023 - Portaria

Nomear o Sr. CRISTÓVÃO FÁBIO DA SILVA, portador do RG nº 002.840.400 (ITEP/RN) e inscrito no CPF sob o nº 082.731.024-24 para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMÁTICA da Câmara Muni...
05/01/2023 - PT 7/2023 - Portaria

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
05/01/2023 - PT 8/2023 - Portaria

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Acari/RN no exercício de 2023 e dá outras providências.
04/01/2023 - PT 6/2023 - Portaria

Nomear o Sr. JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 002.087.816 (ITEP/RN) e inscrito no CPF sob o nº 082.937.564-38, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO da Câmara M...

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