Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

02/01/2017 - PT 1/2017 - Portaria

ART. 1º. NOMEAR OS SEGUINTES SERVIDORES DOS CARGOS RESPECTIVOS: ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES – DIRETOR GERALLIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA – DIRETORA CON...
11/02/2016 - PT 4/2016 - Portaria

MODIFICAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI – RN, QUE PASSA A FUNCIONAR NO HORÁRIO DE 07H30 À 13H, DE SEGUNDA A SEXTA.
07/12/2015 - PT 6/2015 - Portaria

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO A LEI Nº 1.025/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI – RN;CONSIDE...
19/11/2015 - PT 5/2015 - Portaria

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/11/2015 - PT 4/2015 - Portaria

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 009/2015 FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO...

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