Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

10/11/2015 - PT 3/2015 - Portaria

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 009/2015 FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO...
31/07/2015 - PT 1/2015 - Portaria

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ART. 1º. FICA DESIGNADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN P...
31/07/2015 - PT 2/2015 - Portaria

INSTITUI O SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.ART. 1º. FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI –...
17/11/2014 - PT 3/2014 - Portaria

NOMEIA OCUPANTE AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO.
11/03/2014 - PT 2/2014 - Portaria

NOMEIA OCUPANTE AO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA

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