Decretos - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

22/04/2020 - DECRETO Nº 006/2020

DECRETO Nº 006/2020 - PMA - GP - Declara o Estado de Calamidade Pública no Município de Acari/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID -19).
20/03/2020 - DECRETO Nº 004/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
19/07/2017 - DL 4/2017 - Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI NO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR DE 2017.
10/07/2017 - DL 2/2017 - Decreto Legislativo

CONCEDE A COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE À SENHORA VÂNIA DE ARAÚJO BEZERRA.
10/07/2017 - DL 3/2017 - Decreto Legislativo

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ACARIENSE.

Anterior
1
2
...
4
5
6
7
8
9
10
...
14
15
Próximo

Versão do Sistema: 5.0.15 Data da Versão: 04/07/2024

Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Acari - RN. Todos os direitos reservados. SUBIR

Máxima Tecnologia

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade.